O Tribunal Regional Federal, da Quinta Região, sediado no Recife, vizinho estado de Pernambuco, divulgou uma nova decisão sobre o julgamento da operação Famintos, que investigou supostos desvios de recursos públicos na Prefeitura de Campina Grande, entre os anos de 2013 e 2019, na administração do ex-prefeito Romero Rodrigues.
A decisão foi tomada pela quinta turma do TRF5, formada pelos desembargadores Rafael Chalegre do Rego Barros, Cid Marconi Gurgel de Souza e Alexandre Luna Freire. Foram absolvidos ex-secretários acusados de atuar em um esquema de desvio de recursos na merenda da rede municipal de ensino.
Verônica Bezerra de Araújo e Iolanda Barbosa, ex-secretárias de Educação, e o ex-procurador jurídico da Secretaria de Educação municipal, Rodolfo Gaudêncio, foram absolvidos. Também foram inocentados os suspeitos Carlos Frederico Martins Lira Alves e Felipe Silva Diniz.
Redução de penas
Por maioria, o TRF5 deu provimento parcial à condenação e redimensionamento das penas dos seguintes réus:
Paulo Roberto Diniz de Oliveira
Maria José Ribeiro Diniz
Helder Giusepe Casulo de Araújo
Gabriela Coutinho Pontes Teixeira
José Lucildo da Silva
Rivaldo Aires de Queirós Neto
Maria do Socorro de Menezes de Melo
Manuel Bruno Caetano Ferreira
Frederico de Brito Lira
Flávio Souza Maia
Severino Roberto Maia de Miranda
Marco Antônio Querino da Silva.
A Operação Famintos desencadeada pela Polícia Federal movimentou a cidade de Campina Grande, tornando o caso num grande escândalo. Com prisões de secretários, empresários e até do vereador Renan Maracajá.
Eles foram acusados de envolvimento num grande esquema montado para fraudar licitações, especialmente referentes a compras de merenda escolar pelo Município de Campina Grande. A ação foi considerada criminosa, causando um tombo milionário aos cofres públicos.
