Um levantamento realizado pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) revelou que 632.763 crianças aguardam uma vaga em creches públicas em todo o país. O estudo, divulgado na terça-feira (27), também aponta que 44% dos municípios brasileiros possuem fila de espera para a matrícula na educação infantil.
De acordo com o levantamento, mais de 2.445 municípios enfrentam problemas de falta de vagas, sendo que em 88% desses casos, a principal causa é a escassez de espaços disponíveis. Entre as regiões do país, o Sudeste lidera o número de crianças fora de creches, com 212,5 mil na fila de espera. Em seguida estão as regiões Nordeste (124,3 mil), Sul (123,3 mil), Norte (94,3 mil) e Centro-Oeste (78,1 mil).
Distribuição por faixa etária
O estudo também detalha o perfil das crianças que aguardam vagas em creches. Cerca de 19% das crianças na fila têm até 11 meses de idade, enquanto 28% têm 1 ano, 26% têm 2 anos, 21% têm 3 anos e 5% têm 4 anos.
Além das creches, o levantamento revelou que 78.237 crianças não estão frequentando a pré-escola. Destas, aproximadamente 50% estão fora do sistema devido à falta de vagas. Em relação aos municípios, 8% registraram problemas na matrícula de crianças que deveriam estar frequentando a pré-escola.
Critérios de priorização e transparência
Cerca de 44% dos municípios brasileiros adotam critérios de priorização para o preenchimento de vagas em creches. Entre os parâmetros mais utilizados estão a situação de vulnerabilidade social e o atendimento a crianças com necessidades especiais. Contudo, apenas 25% dos municípios divulgam publicamente o número de vagas disponíveis, conforme determina a Lei 14.685/2023.
Ações municipais e federais
Os municípios também estão adotando medidas para garantir a matrícula de crianças na educação infantil. Cerca de 68% das prefeituras realizam busca ativa para identificar crianças fora da escola. A nível federal, o Ministério da Educação (MEC) prevê a construção de 2,5 mil novas creches até 2026, como parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, informou que mais de R$ 1 bilhão já foram investidos na educação infantil. Desde 2023, foram R$ 592 milhões investidos pelo Programa Escola em Tempo Integral, nessa etapa educacional; outros R$ 492 milhões investidos pelo Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil e, ainda, R$ 93 milhões aplicados no Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil. Além disso, já entregamos 378 novas creches”, destacou.
Já o secretário de Articulação Intersetorial do MEC, Maurício Holanda, defende uma ação conjunta entre União, estados e municípios para enfrentar o desafio de ampliar o acesso à educação infantil. “Temos realizado, no MEC, uma grande tarefa de construir relacionamentos interfederativos cada vez mais sólidos. Precisamos pensar o que podemos fazer com e pelos municípios no enfrentamento desse cenário”, disse.
Desafios para o futuro
Alessandra Gotti, presidente executiva do Instituto Articule, destacou a importância de um plano de apoio voltado à universalização da pré-escola e à expansão das vagas em creches. “Um plano de apoio aos municípios precisa olhar para a universalização, urgente, da pré-escola. Além disso, é preciso construir um plano de expansão de vagas de creche, de forma a atender toda a demanda existente. Havendo lista de espera, priorizar de imediato as crianças que mais precisam de maneira a reduzir as desigualdades sociais”.
Para o conselheiro da Atricon, Cezar Miola, é necessário ter acesso a dados claros para que as instituições possam atuar em colaboração com os municípios e melhorar a oferta de vagas. “Não se controla o que não se conhece. Precisamos acessar esses dados, para que possamos atuar em cada rede.”
Com informções: Agência Brasil
