O pagamento da quarta parcela do benefício Pé-de-meia, no valor de R$ 200, pode ser retirado a partir desta sexta-feira (30) pelos estudantes nascidos em setembro e outubro. O programa é voltado para estudantes do ensino médio da rede pública e visa incentivar a permanência na escola.
Consultas e calendário de pagamento
Os estudantes podem verificar se foram contemplados pelo programa através do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC). O calendário de pagamentos já foi divulgado para todo o ano de 2024. Confira as datas de pagamento da quarta parcela do incentivo de frequência:
- 26 de agosto: nascidos em janeiro e fevereiro
- 27 de agosto: nascidos em março e abril
- 28 de agosto: nascidos em maio e junho
- 29 de agosto: nascidos em julho e agosto
- 30 de agosto: nascidos em setembro e outubro
- 2 de setembro: nascidos em novembro e dezembro
Parcelas do benefício em 2024
O incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.600, será pago em oito parcelas neste ano. Já o incentivo de matrícula, de R$ 200, foi pago entre 26 de março e 3 de abril, seguindo um cronograma baseado na data de nascimento dos alunos. Caso algum estudante não tenha recebido o valor devido a atualizações cadastrais, o pagamento será realizado no dia 1º de julho.
O incentivo de conclusão, no valor de R$ 1.000, será depositado entre 24 de fevereiro e 3 de março de 2025. Se houver atualização nos dados do governo, o pagamento será feito até 5 de maio de 2025.
Já o incentivo para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no valor de R$ 200, será pago entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025, para os alunos que participarem dos dois dias de prova.
Quem tem direito ao Pé-de-meia?
Os estudantes que têm direito ao Pé-de-meia precisam atender aos seguintes critérios:
- Idade entre 14 e 24 anos;
- Estar matriculado no ensino médio da rede pública;
- Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Frequência escolar mínima de 80%;
- Conclusão do ano letivo com aprovação;
- Participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e no Enem.
Como funcionam os saques?
Os pagamentos do Pé-de-meia são depositados em uma conta pessoal e intransferível do estudante, que pode ser uma poupança social digital. O valor não é contabilizado para a renda familiar e não afeta o recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família.
Os alunos do ensino médio regular poderão sacar o valor relativo à manutenção dos estudos, desde que cumpram os requisitos de frequência e matrícula. O incentivo referente ao Enem e à conclusão do ano só poderá ser sacado após a certificação do ensino médio.
Inscrições no Pé-de-meia
O MEC é responsável pela seleção dos alunos que receberão o benefício. As instituições de ensino devem enviar as informações dos estudantes para o governo, que fará o cruzamento dos dados com o CadÚnico e abrirá as contas bancárias para o depósito.
Os estudantes precisam estar inscritos no CadÚnico e ter CPF. As inscrições no CadÚnico podem ser feitas por meio do aplicativo Cadastro Único ou nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
Expansão do programa
O governo federal ampliou o acesso ao Pé-de-meia para alunos cujas famílias estejam inscritas no CadÚnico, além das que já recebem o Bolsa Família. A mudança foi anunciada em abril de 2024, com o objetivo de incluir um número maior de beneficiários no programa.
