O Supremo Tribunal Federal tornou ré a ex-primeira-dama da Paraíba e jornalista Pâmela Bório, sob acusação de participação nos atos considerados golpistas de 8 de janeiro de 2023, que de acordo com as investigações, tinham como intenção incitar um golpe de estado, com a destituição de Lula da presidência e a manutenção do ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. A movimentação resultou na depredação dos prédios dos Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
O relator da matéria é o ministro Alexandre de Moraes. O voto dele foi seguido integralmente pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux.
Alexandre de Moraes acatou o parecer da Procuradoria Geral da República, que opinou pela aceitação da denúncia contra Pâmela Bório por associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração do patrimônio tombado. As penas, vale ressaltar, segundo o ministro, poderão ser agravadas por ela ter levado o filho menor de idade para participar dos atos.
“O grupo invadiu o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, depredando o patrimônio público com o objetivo final de impor a instalação de um regime de governo alternativo, produto da deposição do governo legitimamente eleito e da abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, diz trecho do voto.
Contra Pâmela, conta no inquérito vídeos, reportagens e postagens na Internet, tipo “não vamos entregar o nosso país sem luta”. A situação é agravada pelo fato da jornalista aparecer com o filho menor nos atos.
O julgamento do caso foi iniciado no dia 23 e encerrado nesta sexta-feira (30). Com isso, Pâmela Bório agora passa a responder a processo criminal no Supremo Tribunal Federal.
Pâmela Bório é ex-esposa do ex-governador Ricardo Coutinho, com quem tem um filho. Por conta da guarda da criança, travou uma verdadeira batalha na Justiça.
