A Justiça Federal proibiu, a pedido do Ministério Público, o evento “Samba Brasil Paraíba”, após a Polícia Rodoviária Federal (PRF) comunicar sobre os riscos da realização dos shows. De acordo com o alerta da PRF, a localização do evento traz riscos de atropelamento de pedestres, engavetamentos e demais transtornos ao fluxo de passagem da rodovia federal e à população residente nas proximidades. O Ministério Público Federal ajuizou a ação civil pública, com pedido de tutela de urgência.
O evento iria acontecer no dia 14 de setembro, no estacionamento de faculdade Uniesp, às margens do km 14 da BR-230, na Grande João Pessoa, com shows de Péricles, Menos É Mais e Sorriso Maroto. Em caso de descumprimento, foi estabelecido uma multa de R$ 500 mil.
A PRF apresentou fotos e vídeos do momento do embarque e desembarque do evento ‘Tardezinha’, realizado no mesmo local, em dezembro do ano passado. No mesmo evento, a Polícia Rodoviária Federal constatou riscos concretos ao tráfego de veículos e aos pedestres.
A instituição lembrou ainda de um grave acidente envolvendo uma viatura da PRF enquanto os policiais tentavam adotar medidas para minimizar os riscos de acidentes e atropelamentos, com a colocação de cones no viaduto da BR-230 (sentido João Pessoa – Cabedelo).
Foi determinado pela Justiça o prazo de 15 dias para apresentação de contestação, bem como para especificar justificadamente as provas que os réus pretendam produzir. No mesmo prazo, deverão juntar aos autos eventual processo administrativo e demais documentos relativos ao objeto da demanda.
