A Justiça da Paraíba determinou a suspensão do concurso promovido pela Prefeitura de Conceição, no Sertão da Paraíba. A decisão, divulgada nesta quinta-feira (12), foi motivada por uma ação civil ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que apontou irregularidades tanto na contratação da empresa organizadora quanto no excesso de funcionários públicos temporários.
O promotor de Justiça de Conceição, Levi Emanuel Monteiro de Sobral, liderou a ação que visava a suspensão imediata do concurso. A investigação revelou que, apesar do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que exigia a realização do concurso até abril deste ano, a prefeitura não cumpriu os requisitos de comunicação mensal ao MPPB sobre o andamento do certame.
Segundo o promotor, a quantidade de cargos ofertados no concurso não corresponde às reais necessidades do município. A realização do concurso próximo às eleições municipais também foi considerada um fator crítico. A fase de convocação dos candidatos para a prova de títulos estava agendada para 4 de outubro de 2024, dois dias antes do primeiro turno das eleições.
“Foi possível constatar que os cargos referenciados pelo concurso público pretendido (além das vagas oferecidas) não suprem nem de longe a necessidade pública atual. O que se percebe neste momento é uma vontade pura e deliberada de encerramento do concurso antes do término da disputa eleitoral, com a realização das provas ‘na véspera’ da eleição’”, afirmou o promotor de Justiça.
Além disso, o MPPB destacou dificuldades no controle da legalidade do concurso e a falta de transparência por parte do município em relação à empresa responsável pela organização. A Fundação Vale do Piauí, que estava à frente do processo, foi alvo de várias denúncias de fraudes em concursos anteriores.
O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo concordou com a urgência da medida e suspendeu o concurso. A Prefeitura de Conceição afirmou que as inscrições serão reabertas após o cumprimento das exigências e ajustes solicitados pelo Ministério Público.
