O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou por medida cautelar, nesta sexta-feira (13), que a Prefeitura de Pombal suspenda a execução de quaisquer obras de pavimentação realizadas nas ruas do centro histórico da cidade.
Anteriormente, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP) havia embargado a obra. A decisão do presidente do TCE-PB, conselheiro Antonio Nominando Diniz Filho, é fruto de uma representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC).
Na ementa da decisão, o TCE-PB enfatizou a importância de preservar o patrimônio cultural local. A suspensão das obras se estenderá até que o Tribunal se manifeste sobre o tema em questão. “A ação reforça o compromisso do TCE-PB em zelar pela proteção dos bens culturais da Paraíba, especialmente em áreas de relevância histórica, onde intervenções inadequadas podem comprometer a herança cultural para as futuras gerações”, destaca a cautelar.
O acompanhamento da situação será feito pelo Tribunal, que continuará a avaliar as implicações das obras e a necessidade de resguardar o patrimônio arquitetônico de Pombal.
