O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba (Gaesf) deflagrou, nesta segunda-feira (16), “Operação Abate” nas cidades de João Pessoa e Alagoa Grande, para desarticular um esquema criminoso de vendas de frangos, com sonegação de imposto no Estado da Paraíba, que já causou um prejuízo de R$ 17 milhões aos cofres públicos. O Ministério Público, no entanto, acredita que a fraude contra o erário pode chegar a R$ 30 milhões.
A operação prendeu um investigado e cumpriu mandados judiciais na cidade Alagoa Grande e na capital, relativos à busca e apreensão, oriundos da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Foi decretada a indisponibilidade de bens e bloqueio de contas bancárias dos envolvidos.
Durante as investigações realizadas nos últimos doze meses, foi identificada a prática de venda de mercadorias tributáveis sem emissão de documentação fiscal, além da tentativa de regularização de estoque mediante emissão de notas fiscais sem a efetiva circulação de mercadorias. Foi detectado também grande volume de vendas a CPFs, inclusive de pessoas falecidas.
Os envolvidos no esquema criminoso, por meio de uma fraude fiscal estruturada, que sonega vultosas quantias de ICMS ao Estado da Paraíba e de possível prática de lavagem de capitais, poderão ser condenados por até 15 anos de reclusão, com a soma das penas previstas para os delitos investigados.
O GAESF é composto pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), através da Gerência de Combate à Fraude Fiscal, pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB), pela Secretaria de Segurança e Defesa Social, pela Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária e com apoio da Draco (Delegacia de Repressão ao Crime Organizado) e do GOE (Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil da Paraíba).
