Na manhã desta segunda-feira, 16 de setembro, a Polícia Federal deflagrou a “Operação Smoke” em Campina Grande, com o objetivo de combater a comercialização ilegal de cigarros eletrônicos, conhecidos como “VAPEs”. A ação é resultado de investigações iniciadas a partir de denúncias da vigilância sanitária municipal e culminou no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Federal de Campina Grande.
Os mandados foram executados em um ponto comercial e em uma residência localizados no bairro do Cruzeiro. Durante a operação, o proprietário do estabelecimento foi preso em flagrante pelo crime de contrabando, conforme o artigo 334-A do Código Penal. Além de várias unidades de cigarros eletrônicos, foram apreendidos um fuzil, uma pistola e munições no local. O preso possui registro de Caçador, Atirador e Colecionador (CAC).
A venda de cigarros eletrônicos permanece proibida no Brasil desde abril deste ano, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a proibição que já vigora desde 2009. Os investigados responderão pelo crime de contrabando e, se condenados, poderão enfrentar penas de até 5 anos de reclusão.
Os produtos apreendidos, juntamente com o preso, foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal em Campina Grande, onde o procedimento será formalizado e o preso aguardará a audiência de custódia. A operação tem como objetivo identificar e responsabilizar tanto os importadores quanto os responsáveis pela comercialização desses produtos ilegais.
A Polícia Federal informou que não haverá coletiva de imprensa para detalhar mais informações sobre a operação.
