O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou, no dia 19 de setembro, que o mentor da Barbárie de Queimadas, Eduardo dos Santos Pereira, volte a cumprir pena na Paraíba. Ele estava preso na Penitenciária de Segurança Máxima de João Pessoa, condenado a 106 anos de prisão, fugiu em novembro de 2020 e foi recapturado em março deste ano, no município de Rio das Ostras, no Rio de Janeiro.
A decisão da desembargadora Suely Lopes Magalhães é baseada em um pedido da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) para que Eduardo retorne e cumpra pena no estado. Além disso, o órgão também informou que o condenado não possui processos penais no Rio de Janeiro.
No documento, a desembargadora destacou que Eduardo dos Santos cumpriu pena de 8 anos e nove meses na Paraíba, e que não consta solicitações da defesa no processo para que o indivíduo seja transferido para o Rio de Janeiro. De acordo com os autos, a defesa só pediu o cumprimento da pena no estado após a recaptura no município de Rio das Ostras.
A lotação da unidade prisional também foi apontado por Suely como motivo para transferência de Eduardo. Por fim, a magistrada destacou que, agora, as tratativas deve ser realizadas pelas Secretarias de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro e da Paraíba.
O caso
O estupro coletivo, conhecido como “Barbárie de Queimadas”, ocorreu na madrugada do dia 12 de fevereiro de 2012, em Queimadas, no Agreste da Paraíba. Eduardo dos Santos, mais seis homens e três adolescentes envolvidos no crime foram condenados.
Ao todo, cinco mulheres foram vítimas dos indivíduos. O estupro coletivo ocorreu em uma festa de aniversário, que resultou na morte de duas mulheres. Seis dos homens envolvidos no crime foram condenados em outubro de 2012 e sentenciados a cumprir pena de reclusão em regime fechado no presídio de Segurança Máxima PB1, em João Pessoa.
Os outros condenados pelo crime estão no regime semiaberto, em liberdade condicional, já cumpriram medida socioeducativa ou foram assassinados.
