O Tribunal de Contas do Estado divulgou um levantamento sobre a situação das contratações nas prefeituras paraibanas. Os dados mostram que o número de servidores contratados aumentaram e o de efetivos diminuiu.
As prefeituras com mais servidores contratados são: João Pessoa, com 14.891; Campina Grande, com 7.742; Bayeux, com 2.670; Santa Rita, com 2.126; e Patos, com 1.693. Confira a lista completa no link.
O panorama, divulgado pelo TCE, apurou as seguintes categorias: pessoas físicas, Microempreendedor Individual (MEI) e temporários, referente ao período de dezembro de 2022 a junho de 2024.
De acordo com os dados, houve um crescimento no número de servidores contratados nesse período. Em dezembro de 2022, havia 61.870 servidores contratados por excepcional interesse público, enquanto em junho de 2024 esse número subiu para 78.952. Esse aumento de 27,61% reflete uma tendência crescente na contratação temporária pelos municípios.
No entanto, enquanto o número de contratados subiu, o número de servidores efetivos sofreu uma leve redução. Em dezembro de 2022, os municípios contavam com 97.635 servidores efetivos no Poder Executivo, mas esse número caiu para 95.284 em junho de 2024, representando uma queda de 2,41%. Com isso, o percentual de contratados em relação ao total de servidores efetivos saltou de 63,37% para 82,86% ao longo do período.
Por meio de ofício, agora em setembro, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Nominando Diniz Filho, encaminhou a planilha com as informações ao procurador Renan Paes Félix, da Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba. O levantamento foi realizado com base em informações contidas no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), considerando folhas de pagamento e despesas empenhadas pelas prefeituras municipais.
Os dados apresentados oferecem um panorama das prefeituras paraibanas em relação às contratações temporárias, evidenciando a diminuição no número de servidores efetivos e a elevação dos comissionados. As informações colhidas pelo TCE têm como base a Resolução Normativa que dispõe sobre as contratações por tempo determinado e outros contratos.
