O juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, agendou para o dia 29 de outubro a primeira audiência de instrução do médico pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de abusar sexualmente de crianças em seu consultório na capital da Paraíba. A audiência será realizada no Fórum Criminal de João Pessoa, e poderá ocorrer tanto de maneira presencial quanto semipresencial, de acordo com o que for acordado entre as partes envolvidas no processo.
A defesa de Fernando Cunha Lima apresentou uma lista com 38 testemunhas, mas o magistrado conseguiu esse número para oito, com a possibilidade de convocar outras, desde que justificadas. Uma das vítimas também será ouvida por uma equipe especializada durante
No último dia 24, o juiz negou pela quarta vez o pedido de prisão preventiva do médico, argumentando que sua liberdade não compromete a ordem pública. “Espera-se do juiz equilíbrio e ponderação, sem ser influenciado por pressão popular”, afirmou o magistrado.
Além de rejeitar a prisão preventiva, o juiz também negou os pedidos de busca e apreensão e de quebra de sigilo telefônico e eletrônico do acusado. No entanto, foi determinado o bloqueio dos bens de Fernando Cunha Lima, para garantir uma eventual indenização às vítimas. O magistrado também confirmou a suspensão do exercício da profissão pelo pediatra, decisão que já havia sido tomada, de forma provisória, pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB).
O médico, que tem 80 anos e, segundo sua defesa, enfrenta problemas de saúde, já está afastado de suas atividades. O juiz destacou que esse afastamento reduz o risco de novos crimes serem cometidos.
O caso
Fernando Cunha Lima foi formalmente denunciado pelo Ministério Público por abusos sexuais e relações sexuais contra três crianças, uma delas em duas graças. O pediatra era conhecido por acompanhar as vítimas desde a infância, tendo conquistado a confiança de suas famílias. O Ministério Público pede a reportagens do médico por quatro crimes.
Além dessas três crianças, duas sobrinhas do acusado também contaram à polícia que foram vítimas de abusos durante a infância. No entanto, esses crimes já foram prescritos, e elas atuarão como testemunhas no caso. A defesa, liderada pelo advogado Aécio Farias, argumenta que não existem elementos suficientes para a prisão preventiva, posição que foi aceita pelo juiz até o momento.
