O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, descartou, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (16), o decreto do horário de verão para este ano. A decisão foi anunciada após debates recentes e especulação do Governo Federal decertar a medida.
No mês passado, a entidade responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia do país, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), recomendou que o Brasil adotasse novamente o horário de verão. No anúncio desta quarta, o ministro afirmou que consultou especialistas do setor de elétrico nos últimos dias e, após reunião com a ONS, resolveu não decretar a medida para 2024.
“Me reuni com os maiores especialistas do Brasil em setor elétrico, com nossos auxiliares das vinculadas, com o comitê de monitoramento, que se reuniu durante dez vezes nos últimos 45 dias para discutir a efetividade da decretação do horário de verão. Hoje, com a última reunião com a ONS, chegamos a conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para esse período, para esse verão, já que nós temos a segurança energética assegurada”, declarou.
A postura do governo é válida para o ano de 2024, porém, caso aprovada, a decisão poderia ou não incluir todo o verão. A discussão deve permear para uma possível aplicação na política econômica do próximo ano. O ministro defende o debate para 2025 e acredita que a volta do horário de verão não pode ser considerada uma avaliação de cunho político. Para Alexandre, a medida tem consequências positivas e negativas para o setor elétrico e econômico do país.
“Há um início de processo de estabelecimento ainda muito modesto, mas nós temos condição de chegar depois do verão e avaliar a volta da política para 2025. Quando eu faço esse parêntese, eu faço para destacar a minha defesa da política de horário de verão para o país. É importante que ele seja considerado, não pode ser fruto de avaliação dogmática ou de cunho político, é uma política e tem reflexos tanto positivos quanto negativos no setor elétrico e na economia”, afirmou.
O horário de verão no Brasil chegou ao fim em 2019 na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na época, o Governo Federal justificou o ‘anseio da população’ para acabar com a medida e disse que o horário de pico de consumo de energia no país era às 15h.
