O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) empossou, nesta quarta-feira (22), o desembargador Francisco Seráphico da Nóbrega Filho. Ele foi nomeado ao cargo por meio do Ato Governamental nº 2.804/2024, assinado pelo governador João Azevêdo, e assume uma das cadeiras referentes ao quinto constitucional do Ministério Público.
A posse de Seráphico ocorre em uma das sete novas vagas criadas pela Lei Complementar Estadual nº 193, de 15 de maio de 2024, que ampliou de 19 para 26 o número de desembargadores no TJPB. Durante a cerimônia, ele foi conduzido ao Pleno pelos desembargadores Fátima Maranhão e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, prestando compromisso de posse e sendo agraciado com o Diploma e a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, categoria Alta Distinção.
O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, destacou a trajetória de Seráphico no Ministério Público, ressaltando sua experiência e ética. “Sua experiência, aliada ao senso de Justiça e a imparcialidade, contribuirá significativamente para o enriquecimento dos debates e a tomada das decisões que afetam diretamente a vida dos cidadãos paraibanos”, disse.
O presidente eleito do TJPB para o biênio 2025/2026, desembargador Frederico Coutinho, também deu as boas-vindas. “A sua ascensão ao cargo de desembargador não representa apenas uma conquista pessoal, mas também um compromisso renovado com a Justiça e com os cidadãos da nossa terra tão amada”, afirmou.
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e o representante da OAB-PB, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior, prestaram homenagens ao novo desembargador. Segundo Hortêncio, “os integrantes deste Colendo Tribunal de Justiça podem ter certeza de que recebem um profissional da mais alta qualidade, correto, honesto e de grande conhecimento jurídico”.
No seu discurso, Francisco Seráphico afirmou que assume com a disposição de aprender com os seus pares e de honrar as tradições do Poder Judiciário. “Ao assumir este cargo de desembargador, com a consciência plena da responsabilidade, tenho a satisfação de estar ladeado dos meus eminentes pares, homens e mulheres de indiscutível competência, que sempre elevaram o nome deste Tribunal”, afirmou.
Francisco Seráphico, natural de Salvador (BA), formou-se em Direito em 2002 pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e possui mestrado em Direitos Humanos pela mesma instituição. Ingressou no Ministério Público da Paraíba em 2003, onde foi procurador-geral de Justiça entre 2017 e 2021.
