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ALPB reconhece calamidade pública devido avanço do mar na Baía da Traição

Medida possibilita a solicitação de recursos dos governos estadual e federal.

Imagem: Reprodução
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A Assembleia Legislativa da Paraíba reconheceu estado de calamidade pública em áreas atingidas pela erosão costeira na praia do Forte, em Baía da Traição, na Paraíba, devido ao avanço do mar. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (7).

A decisão foi formalizada após os deputados aprovarem um decreto promulgado pelo presidente Adriano Galdino (Republicanos). No documento, o estado de calamidade pública é válido por 180 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 180.

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A medida possibilita que a Prefeitura de Baía da Traição solicite recursos e apoio do Governo do Estado e Governo Federal para revitalizar os locais atingidos. Também foi estabelecido que, caso outras áreas sejam afetadas pela erosão, o próprio município poderá ampliar a relação dos locais em calamidade.

O perfeito de Baía da Traição, Sérgio Lima, chegou a solicitar, em outubro, apoio dos parlamentares para projetos de contenção da erosão. Imagens recentes divulgadas nas redes sociais mostram casas e pontos comerciais próximos à praia desocupados e deteriorados pelas ondas do mar.

 

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