O Ministério Público Eleitoral emitiu, nesta quinta-feira (21), um parecer favorável à continuidade da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo ex-candidato a prefeito de Campina Grande Jhony Bezerra (PSB) contra o prefeito reeleito Bruno Cunha Lima (União Brasil).
No parecer, o promotor Otacílio Marcus Machado Cordeiro afirma que há elementos que justificam a continuidade da investigação. O representante do MPE defendeu que é necessário uma análise mais aprofundada para avaliar se as contratações teriam intenção de influenciar no pleito eleitoral.
“O processo eleitoral […] precisa observar as regras do jogo da disputa pelo exercício do poder político estatal. […] Só assim permitirá verdadeira competição em igualdade de condições, garantindo a legitimidade dos mandatos conquistados e a paz social”, destacou o promotor no parecer.
Otacício requereu que o prosseguimento da investigação seja feito com audiência de instrução e julgamento, intimando pessoas ligadas à gestão municipal, além do prefeito reeleito, o vice e secretários.
O pedido
No documento, o jurídico de Dr. Jhony apontou para as contratações abusivas de servidores públicos em período próximo à disputa eleitoral na cidade, conduta que infrige a legislação eleitoral.
A denúncia também aponta que as contratações ocorreram por meio de contratos temporários, sob justificativa de “excepcional interesse público”. Segundo o candidato do PSB, as nomeações configuram abuso de poder político com o objetivo de influenciar o resultado das eleições em Campina Grande.
