O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou uma operação de auditoria que abrangeu 20 hospitais e maternidades públicas, sendo 14 unidades estaduais e 6 municipais, em 18 municípios paraibanos. A análise, que envolveu 40 auditores e técnicos, teve como foco a verificação de 69 itens relacionados às condições de atendimento, infraestrutura e segurança das unidades. A operação foi realizada no dia 12 de novembro.
Os primeiros resultados da auditoria foram divulgados na quarta-feira (27), pelo conselheiro Fernando Catão. Das 20 maternidades auditadas, apenas uma estava interditada, enquanto 19 permaneciam em funcionamento. No entanto, a maioria das unidades apresentou deficiências em aspectos essenciais para a segurança e o bem-estar dos pacientes.
Conforme o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), de setembro de 2024, atualmente há 9.841 profissionais da saúde atuando nas unidades auditadas.
O que foi encontrado?
Entre os principais achados, destaca-se que 18 maternidades não possuem sistema de detecção e combate a incêndio. Além disso, 5 delas apresentaram extintores fora da validade e 2 estavam completamente desprovidas de extintores. Apenas 4 unidades contavam com uma brigada de incêndio adequada, e somente 3 possuíam laudo de regularidade emitido pelo Corpo de Bombeiros. Em contraponto, todas as 19 unidades auditadas estavam equipadas com geradores elétricos em funcionamento.
A auditoria também revelou que, apesar de 14 unidades disporem de leitos de UTI, a infraestrutura de apoio, como salas de acolhimento e de higienização para parturientes, estava presente em 18 das maternidades. No entanto, apenas 6 unidades estavam licenciadas pela fiscalização sanitária, evidenciando uma falha crítica na conformidade regulatória.
Outro dado preocupante é a ausência de comissões ou comitês hospitalares para óbitos maternos, fetais e neonatais em 9 das unidades auditadas. Isso levanta questões sobre a transparência e a responsabilidade na gestão de riscos associados ao atendimento obstétrico.
De acordo com o Tribunal de Contas, em relação ao controle de profissionais, 16 das maternidades possuem algum tipo de controle de frequência dos médicos, mas apenas 10 unidades disponibilizavam escalas visíveis para os cidadãos. Durante a inspeção, apenas 2 unidades estavam sem obstetra e anestesista de plantão. A superlotação foi identificada em apenas uma unidade, localizada em Campina Grande.
A auditoria observou que o Instituto Hospitalar Elpídio de Almeida, situado em Campina Grande-PB, é responsável pelo maior número de nascimentos dentre os estabelecimentos hospitalares da Paraíba, seguido pela Maternidade Cândida Vargas, em João Pessoa-PB, ambas sob a gestão dos respectivos municípios.
Medidas
O TCE-PB emitiu um relatório consolidado com as conclusões da auditoria e relatórios de acompanhamento direcionados à Secretaria de Estado da Saúde e às prefeituras municipais. Além disso, as falhas encontradas serão sugeridas alertas, buscando melhorias na gestão e segurança das maternidades e hospitais públicos da Paraíba.
A Auditoria Coordenada é ação prevista no Plano Anual de Auditoria de 2024 (Resolução Administrativa nº 14/2023), cujo objetivo é realizar diagnóstico sobre determinado objeto pertencente ao universo dos jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
