O décimo terceiro salário, um dos principais benefícios trabalhistas do Brasil, tem a primeira parcela a ser paga até esta sexta-feira (29). A segunda parcela começará a ser paga a partir de 1º de dezembro, com o prazo final para o pagamento até 20 de dezembro.
Essas datas se aplicam apenas aos trabalhadores da ativa. Para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o pagamento do décimo terceiro já foi antecipado, com a primeira parcela paga entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda entre 24 de maio e 7 de junho.
Como calcular
O pagamento do décimo terceiro salário pode ser dividido em duas parcelas, tanto pelos empregadores quanto pelo governo federal. A primeira parcela, correspondente a 50% do valor do salário, deve ser quitada até a próxima semana, enquanto a segunda parcela, que deve ser paga até o dia 20 de dezembro, será menor devido à dedução do Imposto de Renda (IR) e do INSS.
Para calcular o valor do 13º, é necessário dividir o salário bruto por 12 (número de meses do ano) e multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados. Além do salário, horas extras, adicionais de periculosidade, insalubridade, noturno e comissões também devem ser considerados no cálculo.
Se o prazo para o pagamento do décimo terceiro cair em um domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o depósito para evitar multas. O benefício também deve ser pago a trabalhadores que tenham saído da empresa antes de dezembro, exceto em casos de demissão por justa causa.
Quem tem direito
