A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou, nesta segunda-feira (2), um novo pedido de impedimento do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao inquérito sobre tentativas de golpe. O pedido anterior, feito em fevereiro, foi rejeitado pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o novo recurso será julgado a partir da próxima sexta-feira (6).
A defesa argumenta que Moraes não pode ser o relator do processo, uma vez que ele é citado no relatório final da Polícia Federal, que indiciou 37 pessoas, incluindo Bolsonaro. De acordo com os advogados, Moraes é uma das “vítimas diretas” da suposta trama golpista, que teria ocorrido entre a derrota de Bolsonaro nas eleições presidenciais e a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023. Dessa forma, os advogados solicitam que Moraes seja afastado dos casos e que todos os seus atos, incluindo as decisões, sejam anulados.
A estratégia principal da defesa de Bolsonaro é questionar a imparcialidade de Moraes, que é acusado pela PF de abolição violenta do Estado de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. Somadas, as penas máximas para esses crimes podem chegar a 28 anos. Para os advogados, a manutenção do processo sob a relatoria de Moraes configura “inconstitucionalidade, ilegalidade e arbitrariedade”, visto que as revelações da PF indicam um “claro e evidente interesse pessoal” do ministro na condução do caso.
“O próprio ministro, em diversas manifestações nos aludidos autos, reconhece expressamente que teria sido alvo de um “plano” cujas finalidades incluiriam até mesmo a sua morte, o que o coloca em uma posição de suposta vítima direta dos fatos em apuração em petições sob a relatoria dele. […] A absurda presença de um julgador que se considera vítima dos fatos investigados em feitos sob a sua própria relatoria – frise-se, relatorias essas também estabelecidas por ele mesmo – é uma afronta direta ao princípio da imparcialidade, que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito e essencial para garantir um julgamento justo e equânime”, argumentou a defesa.
Fonte: CNN Brasil
