O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) vai julgar nesta quarta-feira (4) o processo que solicita um plebiscito para mudar o nome de João Pessoa, atual nomenclatura para a capital da Paraíba. O julgamento estava marcado para esta segunda-feira (2), porém, foi adiado.
O pedido de mudança foi impetrado pelo advogado Raoni Vita, procurador da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Na sessão desta segunda, Raoni solicitou habilitação à Corte Legislativa para sustentasão oral e requereu o adiamento do julgamento. O relator do processo, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, também pediu adiamento, pois não estava presente na sessão. A ausência foi justificada.
O que é um plebiscito?
O plebiscito é uma consulta à população para decidir sobre matéria de relevância para a nação, estados ou municípios em questões de natureza constitucional, legislativa ou administrativa. Neste caso, os cidadãos iriam decidir qual o nome adequado para a capital paraibana.
