Faltando apenas um voto da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal para autorizar a posse de Márcio Roberto (Republicanos) como deputado estadual, um parlamentar vai perder a vaga para que o atual secretário de Articulação Política assuma na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Caso o STF forme maioria, quem perde o mandato é a deputada Silvia Benjamin, do mesmo partido. A parlamentar e o deputado Bosco Carneiro assumiram, respectivamente, as vagas do atual secretário de Estado, Wilson Filho, e Márcio Roberto, impedido de tomar posse pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bosco é primeiro suplente do Republicanos e Silvia segunda suplente.
Entenda o caso
Márcio Roberto foi eleito deputado estadual em 2022 com 40.909 votos. Entretanto, o TSE indeferiu o seu registro de candidatura devido a condenações anteriores por improbidade administrativa e reprovação de contas. A decisão da Corte foi unânime, mesmo com a liberação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Após o indeferimento, o deputado recorreu ao STF. O processo está sendo julgado pela Segunda Turma da Corte, composta por Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça.
Até a publicação desta matéria, os ministros André Mendonça, relator do processo, e Gilmar Mendes votaram favoráveis. Faltam os votos de Edson Fachin, Dias Toffoli e Nunes Marques.
Atualmente, Márcio Roberto é secretário de Articulação Política do Governo do Estado.
