Uma operação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) está cumprindo mandados contra um juiz e três advogados. A ação acontece nesta quarta-feira (11) no bairro do Altiplano, em João Pessoa, e investiga um suposto esquema de manipulação de decisões judiciais na concessão de aposentadorias. A operação é chamada Retomada e o juiz foi afastado do cargo.
A operação começou por volta das 6h. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão, incluindo uma ação no município de Gurinhém. A operação conta com apoio da Polícia Civil.
“A ação visa cumprir mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no contexto de uma investigação que apura graves indícios de manipulação de decisões judiciais em prejuízo de instituições financeiras e, principalmente, de idosos”, informou o MPPB por meio de nota.
De acordo com as investigações, associações fraudulentas, como a Interativa Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e a Associação de Assistência aos Aposentados e Pensionistas, ajuizaram ações coletivas na Comarca de Gurinhém, que não possui qualquer vínculo com os supostos associados, residentes em diferentes Estados do país. O objetivo dessas ações era obter vantagens ilícitas, manipulando o sistema judicial e causando prejuízo significativo tanto aos idosos quanto ao sistema financeiro.
No caso da Interativa Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, as ações judiciais buscavam a suspensão de descontos de empréstimos consignados diretamente nas folhas de pagamento de servidores públicos, permitindo a liberação da margem consignável para novos empréstimos de forma indevida. Já a Associação de Assistência aos Aposentados e Pensionistas simulava a homologação de descontos em folha sob a falsa justificativa de contribuição associativa, utilizando acordos fraudulentos com idosos que, em sua maioria, não tinham ciência ou compreensão das implicações desses atos.
“A investigação aponta uma atuação sistemática e articulada da organização criminosa, envolvendo até agora um juiz de direito e três advogados, com a finalidade de obter ganhos ilícitos. Tais práticas não apenas lesam diretamente os direitos de pessoas idosas, muitas vezes vulneráveis, mas também desestabilizam a confiança no sistema financeiro e judicial, causando impactos negativos em larga escala”, complementou a nota do MPPB.
Com informações da assessoria do MPPB
