O programa Habilitação Social, do Governo da Paraíba, vai lançar uma terceira chamada para candidatos. A nova chamada será possível após a prorrogação do edital do programa. A nova lista de nomes será divulgada no dia 20 deste mês neste link.
Vão ser convocados os candidatos classificados, e ainda não contemplados, para o preenchimento de 2.183 vagas remanescentes. Elas deverão ser preenchidas durante um ano, de acordo com o novo prazo de vigência do edital.
Os beneficiados pelo programa vão conseguir obter Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, contemplando hipóteses de adição e mudanças de categorias, bem como para renovação do documento de habilitação.
O programa é voltado a atender à população de baixa renda. O candidato beneficiado é dispensado das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; adição de categoria; mudança de categoria; licença para aprendizado de direção veicular (LADV); permissão para dirigir A ou B; curso teórico-técnico e de prática de direção veicular; e da renovação de CNH. Todos os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) credenciados ao Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) estão aptos a receber os candidatos classificados no programa.
