A Comissão de Política Públicas (CCP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) deu parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) que prevê a regulação do aluguel de guarda-sóis, cadeiras e mesas nas faixas de areia das praias de João Pessoa. O parecer favorável foi dado nesta segunda-feira (16).
O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ). Agora, o PLO será apreciado pela Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFOOAP), onde aguardar a escolha do relator.
Entenda o projeto
O projeto estabelece medidas de regulação para comerciantes que alugam guarda-sóis, cadeiras e mesas nas faixas de areia da Capital. Para o autor do PLO, o vereador Marcílio do HBE (Republicanos), a aprovação do texto vai proporcionar uma organização maior e, consequentemente, a cidade vai estar preparada para o futuro e para o aumento no número de turistas.
“Precisamos organizar a praia de João Pessoa para o futuro. Estamos imersos numa onda de investimentos que estão atraindo turistas do mundo todo, e nosso maior cartão postal, que são nossas praias, precisam estar organizados para receber não só os turistas, mas os cidadãos que frequentam a praia. Portanto, esse disciplinamento dos aluguéis dos guarda-sóis e cadeiras se faz necessário e urgente em nossa cidade”, disse Marcílio.
