O período para realizar as pré-matrículas na rede pública estadual da Paraíba será de 16 a 29 de dezembro, por meio do Sistema Integrado de Acompanhamento à Gestão Escolar (SIAGE), disponível no site estudante.see.pb.gov.br. O processo, que abrange tanto estudantes veteranos quanto novatos, garante o acesso ao ensino fundamental e médio para o ano letivo de 2025, conforme anunciado pelo Governo da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB).
“A Secretaria de Estado da Educação reforça a importância de que todos os pais e responsáveis realizem o procedimento dentro dos prazos estabelecidos para garantir a vaga de seus filhos e contribuir para o planejamento do ano letivo de 2025. A inclusão e o acesso universal à educação continuam sendo compromissos prioritários do Governo da Paraíba e todos nóS estamos aqui para garantir isso”, explicou o secretário de Estado da Educação da Paraíba, Wilson Filho.
Como funciona
O sistema de pré-matrícula abrange dois perfis principais: veteranos, que são os alunos já matriculados na rede estadual e que desejam continuar na mesma escola ou transferir para outra unidade, e novatos, que ainda não estão matriculados em nenhuma instituição da rede estadual em 2024. Para apoiar os pais e responsáveis sem acesso à internet, as escolas funcionarão como polos de apoio na realização das pré-matrículas.
O processo de escolha das escolas é simples e acessível, permitindo que estudantes e suas famílias escolham a unidade de ensino que melhor atenda às suas necessidades. Durante a matrícula, é possível verificar a disponibilidade de vagas em diversas instituições, considerando fatores como localização, modalidade de ensino e áreas de interesse, como escolas técnicas ou com programas específicos. Além disso, o sistema online proporciona praticidade e agilidade.
Calendário
O calendário também define o período de confirmação de matrícula, que ocorrerá presencialmente nas escolas entre os dias 2 e 29 de janeiro de 2025. Para efetivar a matrícula, será necessário apresentar documentos como certidão de nascimento ou documento de identidade do estudante, comprovante de residência, histórico escolar, além de documentos específicos para situações excepcionais, como migrantes e estudantes em cumprimento de medidas socioeducativas.
As vagas
A oferta de vagas prioriza a educação básica obrigatória e gratuita para a faixa etária de 4 a 17 anos, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Também há vagas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), destinada a quem não concluiu a educação básica na idade prevista. Além disso, serão garantidas matrículas para populações em situação de vulnerabilidade, como refugiados, indígenas, quilombolas e estudantes em medidas socioeducativas.
Uma busca ativa escolar será realizada, com foco na inclusão de pessoas em situações de maior vulnerabilidade social, como estudantes LGBTQIAPN+, gestantes, lactantes, e outras políticas que assegurem os direitos educacionais dessa população. A rede estadual foca principalmente no ensino médio, mas também disponibiliza vagas para o ensino fundamental quando não há possibilidade de atendimento pela rede municipal. Além disso, a inclusão é uma prioridade nas políticas de atendimento educacional especializado, voltadas para estudantes com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.
Como realizar a matrícula
A portaria completa está disponível no site oficial da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, através do link https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-educacao/PORTARIADEMATRCULAS2025.pdf. Os interessados também podem esclarecer suas dúvidas diretamente na secretaria da escola estadual mais próxima ou acessando o link específico para matrículas.
