A Paraíba registrou 2.356 ocorrências de incêndios florestais ou fogo em vegetação até o dia 31 de outubro deste ano. Esse número reflete o período crítico para as queimadas no estado, que vai de agosto a dezembro. As informações estão em um procedimento instaurado pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, órgão do Ministério Público da Paraíba (MPPB), para monitorar a situação ambiental no Estado.
Entre as medidas adotadas pelo Centro de Apoio Operacional (CAO), estão os pedidos de informações aos órgãos ambientais sobre as ocorrências de queimadas registradas, as eventuais campanhas de conscientização e as ações de combate e prevenção realizadas.
Além disso, o CAO encaminhou aos promotores de Justiça que atuam na área ambiental dados coletados pelo órgão sobre as queimadas, com o objetivo de auxiliar nas investigações relacionadas às ocorrências provocadas, que podem resultar em responsabilização criminal e cível dos envolvidos.
Consequências da seca
Conforme a coordenadora do CAO do Meio Ambiente, Danielle Lucena, com base em levantamento do Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden), o Brasil atravessa um dos piores períodos de seca dos últimos 40 anos, com impactos como as queimadas. Ela ressalta que, na Paraíba, entre 2013 e 2023, a área queimada aumentou mais de 26%.
“De acordo com os dados mais recentes do MapBiomas, a área queimada acumulada na Paraíba em 2023 foi de 516 mil hectares, principalmente no Sertão. No ano passado, foram mais de 15 mil hectares queimados. O bioma Caatinga, que ocupa cerca de 90% do território, tem sido particularmente afetado. No Nordeste, a Paraíba e o Rio Grande do Norte foram os estados que mais apresentaram aumentos na área de vegetação destruída, com um crescimento superior a 100%, conforme o relatório de 2023. As queimadas têm contribuído para a transformação da Caatinga, de um bioma florestal para um bioma arbustivo e cada vez mais degradado”, afirmou a promotora.
Queimadas provocadas
Essa situação levou o CAO a instaurar um procedimento para acompanhar as políticas de prevenção e combate aos incêndios e queimadas na Paraíba, com o intuito de apoiar os promotores de Justiça que atuam diretamente nos municípios. “Encaminhamos aos membros da área de defesa do meio ambiente as informações fornecidas pelo Corpo de Bombeiros Militar. Ressaltamos a importância de instaurar inquéritos civis públicos para apurar responsabilidades por queimadas ilegais, sejam causadas por indivíduos, empresas ou governos, além do ajuizamento de ações civis públicas para responsabilizar criminal e civilmente os responsáveis por esse crime ambiental. Também reforçamos a necessidade de atuar junto às comunidades tradicionais, indígenas e outros grupos diretamente afetados pelos incêndios”, explicou Danielle Lucena.
Dados e ações de prevenção e combate
O procedimento foi instaurado pelo CAO no dia 3 de outubro. Inicialmente, o Corpo de Bombeiros e a Secretaria do Meio Ambiente do Estado foram oficiados. A promotora solicitou a esses órgãos o número de queimadas ocorridas neste ano, com informações sobre as localidades afetadas e possíveis aumentos, além de informações sobre políticas de educação, prevenção e combate, especialmente na região do bioma Caatinga. O Corpo de Bombeiros forneceu os dados solicitados, que indicaram um aumento no número de queimadas nos últimos dois anos: 2.130 em 2020; 1.777 em 2021; 1.174 em 2022; 2.400 em 2023; e 2.356 até 31 de outubro de 2024.
A promotora também requisitou informações de órgãos ambientais estaduais e nacionais, como a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (Sedap), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Semas, sobre a existência de campanhas de conscientização sobre os impactos negativos das queimadas e a importância da preservação ambiental, além de ações para incentivar práticas sustentáveis nas áreas agrícolas e florestais, visando reduzir o uso do fogo. Com essas informações, a promotora poderá encaminhar providências cabíveis aos membros responsáveis.
