Em situação de emergência devido à estiagem, a Prefeitura de Frei Martinho, município do Seridó da Paraíba, vai gastar R$ 493,924,50 mil na compra de carnes bovina e de frango. O gasto foi verificado pelo Pop Notícias nesta sexta-feira (3) no portal do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
De acordo com a licitação, serão comprados 1,7 mil quilos (Kg) de alcatra; 2,3 mil kg de carne salgada do tipo carne de sol coxão mole; 1,7 mil kg de músculo moído; 1,2 mil kg de costela; 450kg de fígado; 3.320 kg de peito de frango com pele e osso; 1.050 kg de coxão duro; 650 kg de coxão mole; 700 kg de patinho; 550kg de coxa e sobrecoxa de frango; 900 kg de frango com miúdos; 1,3 mil kg de músculo; e 1.050 kg de carne de primeira cortadas em cubo. Ao todo, o órgão vai adquirir 16.870 kg de carne bovina e de frango.
No documento, a Prefeitura anunciou uma sessão pública para a próxima segunda-feira (6), às 8h30, para realização do pregão e contratação da empresa especializada para fornecer as carnes. Vence a disputa quem oferecer o menor valor. (Confira os documentos da licitação no fim da matéria).
A justificativa da Prefeitura de Frei Martinho é de que a compra é necessária para “ofertar aos servidores dos órgãos do município uma alimentação adequada durante a sua jornada de trabalho e, considerando, principalmente, a Unidade Mista de Saúde, a qual funciona em período de 24 horas, tendo uma demanda a ser atendida não só pelos seus funcionários, mas, também pelos usuários que usufruem dos serviços oferecidos pela entidade”.
Situação de emergência
O município de Frei Martinho obteve a situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, no dia 16 de dezembro de 2024. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e é válida até do dia 14 de junho deste ano.
As cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Confira os documentos da licitação:
