Trinta e oito restaurantes, bares e outros estabelecimentos que funcionam na orla de João Pessoa foram notificados para explicar o aumento abusivo de produtos comercializados na região da Orla de João Pessoa. As notificações foram feitas durante uma operação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) nesta sexta-feira (3).
A ação do Procon-JP faz parte da Operação Verão 2025, desencadeada pelo órgão para coibir o aumento abusivo dos produtos.
Donos dos estabelecimentos em funcionamento na orla vão ter prazo de 48 horas para apresentar o cardápio de preços utilizado pelos estabelecimentos em 1º de outubro de 2024, bem como o atual, com a comprovação fiscal dos preços praticados nestas datas.
Com isso, o Procon-JP irá apurar eventual aumento abusivo e injustificado sobre os preços dos produtos oferecidos durante este período de alta estação.
Os vendedores de coco e locadores de mesas e cadeiras também terão que apresentar justificativa para os preços atualmente praticados, no mesmo prazo. Caso seja constatado o aumento de preços abusivos, a concessão de uso do espaço poderá ser cassada.
