Duas mulheres que vivem uma união homoafetiva conseguiram na Justiça o direito de registrar a filha com dupla maternidade. O caso aconteceu no município de Alagoinha, no Brejo paraibano, e o direito foi garantido através da Defensoria Pública do Estado.
As mães se chamam Daniele Guimarães e Isabelle Costa. Elas vivem uma união estável há quatro anos e decidiram se tornar mães através da inseminação caseira realizada com material genético de um doador. A gravidez foi confirmada na segunda tentativa.
Para garantir o direito da dupla maternidade, Daniele teve informações que a Defensoria Pública estava atuando em processos relativos à dupla maternidade.
“Infelizmente, muita coisa precisa ser mudada. O apoio da Defensoria foi muito importante para chegarmos onde chegamos. Desde o início, foram muito sinceros e transparentes conosco e se colocaram em prontidão em nos ajudar. Nos sentimos acolhidas. Por isso, nossa família é muito grata”, afirmou Daniele.
Após iniciarem a ação, as mães aguardaram decisão da Justiça da Paraíba, que reconheceu o pedido, garantindo a dupla maternidade.
