O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito para investigar o ex-prefeito de Nova Olinda, Diogo Richelli Rosas, e as empresas Biotec Brasil Sanitização de Ambientes Eireli e Vitech Sanitização de Ambiente LTDA por desvios de recursos públicos em serviços de dedetização. A portaria foi publicada no Diário Oficial do MP nesta quinta-feira (9).
O inquérito foi instaurado pelo MP após a denúncia do ex-vereador Biu de Ramos (PDT). Nos autos, o Ministério Público aponta que a Prefeitura de Nova Olinda contratou a empresa Alvo Dedetização no período de 24/03/2021 a 12/07/2022 para a higienização de todas as ruas e avenidas da cidade. O valor da contratação foi R$ 52.050,00.
Para o mesmo serviço e sem nenhum procedimento licitatório, a prefeitura contratou, no período de 26/10/2020 a 26/07/2022, a empresa Biotec Brasil Sanitização de Ambientes Eireli por R$ 648.693,22, quantia 12 vezes maior do que a paga à empresa Alvo Dedetização. A Biotec Brasil tinha apenas três meses de criação quando foi contratada pela Prefeitura de Nova Olinda.
A reportagem apurou que, em um mesmo serviço para outro município com o dobro da população de Nova Olinda, a empresa Biotec Brasil Sanitização de Ambientes Eireli cobrou R$ 100.587,26, sendo R$ 41.142,53 destinados para dedetização de todas as escolas e R$ 59.444,73 para dedetização de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS).
A empresa Vitech Sanitização de Ambiente LTDA também é investigada porque foi contratada pelo valor de R$ 82.436,00 para realizar os mesmos serviços de dedetização anteriormente realizados pela empresa Alvo Dedetização.
Informações sobre as empresas investigadas
O Pop Notícias apurou que a empresa Vitech Sanitização de Ambiente LTDA foi registrada no dia 11/05/2021, com capital social de R$ 20.000, 00. A sócia-administradora do empreendimento é Patrícia Albuquerque da Nóbrega.
A Biotec Brasil Sanitização de Ambientes Eireli foi registrada no dia 21/07/2020, com capital social de R$ 3.000.000,00. Apesar do valor, a empresa consta como “Empresa de Pequeno Porte”. O sócio administrador do empreendimento é Luzikenyo Louis Monteiro Veloso Chianca.
Confira a decisão que determina a abertura do inquérito:
