Uma fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) terminou com 42 postos de combustíveis notificados para que justifiquem o aumento de R$ 0,40 no valor do litro da gasolina. O aumento sem justificativa foi denunciado pelo Pop Notícias na segunda-feira (13).
Segundo o Procon-JP, 51 postos já foram notificados desde o início da fiscalização. Os estabelecimentos vão ter prazo de 48 horas para apresentar ao Procon-JP documentos que justifiquem os reajustes de preço.
Os estabelecimentos também ficam obrigados a entregarem as últimas notas fiscais de compra e venda dos combustíveis para o Procon-JP analisar se há ou não abusividade.
Os postos que forem pegos praticando irregularidades estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente.
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