Doze postos de combustíveis foram multados por possível aumento abusivo dos preços da gasolina e do etanol. As multas foram confirmadas pelo secretário da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), Rougger Guerra, nesta segunda-feira (20).
A ação do Procon-JP acontece em resposta a um possível aumento abusivo no valor cobrado pelos postos. Tanto a gasolina como o etanol aumentaram cerca de R$ 0,40 nos últimos dias, gerando reclamação dos consumidores.
Em João Pessoa, foram fiscalizados 73 postos, resultando cem 51 notificações para esclarecimentos e 12 autuações com aplicação de multas.
““De acordo com as notas fiscais enviadas pelos primeiros estabelecimentos notificados, em se tratando da gasolina, a margem de lucro antes do aumento era de 9,5% e após a majoração dos preços nas bombas passou a ser de 15%. No caso do etanol, a margem subiu de 12% para 17%. Esses percentuais precisam ser esclarecidos, mas, a primeira impressão é de que pode haver abuso”, informou Rougger Guerra.
Ainda segundo o secretário, o valor da multa aplicada aos postos será definida após emissão de parecer da equipe jurídica do Procon-JP. “O valor da multa só é definido após a emissão do parecer pela nossa equipe jurídica, pois envolve a gravidade da irregularidade, o tamanho da empresa e a reincidência. Pode variar, sendo a multa mínima de R$ 10 mil”, disse ao Pop Notícias.
