O governo Trump suspendeu por 90 dias os repasses de fundos americanos à agência da Organização das Nações Unidas (ONU) que ajuda migrantes em Manaus. Como resultado, os serviços para imigrantes venezuelanos no Amazonas e em outros quatro estados da região Norte foram paralisados pela entidade. A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) assumiu os serviços, já que, atualmente, o trabalho com migrantes e refugiados é realizado também por técnicos do órgão, não sendo mais exclusivo da Organização Internacional para Migrações (OIM).
Segundo a entidade, a medida segue as ordens do presidente americano que, na última segunda-feira (20), determinou a paralisação imediata da utilização de fundos de assistência humanitária, em especial, do Bureau de População de Refugiados e Migração (PRM) e da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), além de pausar novos apoios, conforme um memorando interno enviado a oficiais e embaixadas dos EUA no exterior.
Durante o período de suspensão, o Departamento de Estado Americano deve revisar todos os programas em andamento para garantir que a ajuda esteja alinhada com os objetivos de política externa do governo Trump.
Segundo informações obtidas pelo g1, a partir desta segunda-feira (27), os profissionais que atuavam no escritório localizado no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) da Compensa, na Zona Oeste de Manaus, foram dispensados. No local, centenas de pessoas procuram serviços de acolhida diariamente.
De acordo com a OIM, a paralisação de 90 dias pode deixar milhares de migrantes sem acesso à regularização migratória para residência temporária no Brasil, impedindo também o acesso a serviços de saúde e alimentação.
A entidade, inclusive, é parceira do Governo Brasileiro na Operação Acolhida e, desde 2018, ajuda na regularização da migração e fornecimento de assistência humanitária a migrantes venezuelanos que entram no país pelo estado de Roraima.
No entanto, em resposta, a Sejusc informou que, em 2024, a Operação Acolhida foi transferida para o executivo estadual, tornando o Amazonas o primeiro estado a assumir as responsabilidades relacionadas a migrantes e refugiados no Brasil.
Com o corte de verbas, diversos serviços serão afetados, como:
- Regularização Migratória e Assistência Humanitária;
Proteção e Saúde; - Interiorização e Movimentos Humanitários;
- Combate ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes; e
- Apoio Técnico e Assessoria na temática migratória e desenvolvimento de políticas e planos de integração.
“Atualmente, 60% dos recursos da OIM no Brasil são provenientes dos Estados Unidos. A suspensão parcial das atividades da OIM no Brasil representa um desafio significativo para o gerenciamento da crise humanitária envolvendo migrantes e refugiados. Nossa infraestrutura e operações ficam muito comprometidas com a redução de capacidades e recursos em centros de acolhimento e atendimento. Teremos impacto direto na manutenção, no custeio e no funcionamento de estruturas físicas e recursos humanos da OIM no Brasil”, destacou a agência.
Por meio de nota, a OIM sediada em Manaus informou que buscará seguir trabalhando em estreito diálogo e colaboração com o Governo Federal e governos locais, dentro de sua capacidades.
“Manteremos todos os esforços possíveis para seguir nossa missão de proteger as pessoas em movimento e promover uma migração humanizada ordenada e digna, que beneficie tanto os migrantes quanto a sociedade de acolhida” disse a entidade.
Em nota, a Sejusc informou que já iniciou um plano de atendimento para suprir a demanda e continuará oferecendo serviços de pré-documentação de residência, de segunda a sexta-feira, no Posto de Interiorização e Triagem de Manaus (PTRIG), localizado no PAC Compensa, zona oeste da capital.
Quanto às demais atividades da OIM, parceira na assistência a migrantes e refugiados, a Sejusc destacou que o Governo do Amazonas manterá a parceria, cedendo o espaço para a continuidade do trabalho da organização.
Na tarde desta segunda-feira (27), o Governo Federal se reuniu com representantes da OIM para discutir o impacto da suspensão das atividades da entidade na Operação Acolhida, após a decisão dos Estados Unidos de suspender por 90 dias o repasse de recursos para a missão.
Também participaram da reunião representantes da Casa Civil, dos ministérios das Relações Exteriores, do Desenvolvimento Social, da Saúde, da Defesa, da Justiça e da Polícia Federal.
O governo brasileiro está adotando medidas emergenciais, como a realocação de servidores das áreas de saúde, assistência social, Polícia Federal e Defesa, para garantir a continuidade das atividades essenciais. O governo reafirmou seu compromisso com o acolhimento humanitário de imigrantes e reconheceu a importância do trabalho da OIM e de outras instituições especializadas para alcançar esse objetivo.
Fonte: G1 Amazonas
