A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) afirmou que irá buscar Justiça para retorno das emendas impositivas na Câmara de Campina Grande. A declaração aconteceu nesta quarta-feira (26), em entrevista ao programa Meio-Dia Paraíba, da Rádio Pop FM.
O atual prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil), vetou as emendas impositivas, alegando inconstitucionalidade. Entretanto, segundo a vereadora, as emendas são aprovadas na Câmara através de Lei Orgânica.
Ainda na entrevista, Jô Oliveira contou que essas emendas têm sido utilizadas como uma ferramenta de gestão e que buscará a Justiça para garantir que os vereadores tenham a implementação das emendas.
“A Câmara aprovou na Lei Orgânica a possiblidade das emendas impositivas. A gente recebe sempre com muito pesar (o veto) e quando a gente faz a votação tivemos a manutenção do veto. Vemos com muita preocupação. As emendas impositivas têm sido uma ferramenta de gestão. Há entendimento que é uma ferramenta legitima. Buscamos que esse debate não se perca e precisamos buscar a Justiça para garantir que a gente tenha a implementação das emendas impositivas”, disse a vereadora.
