A Justiça da Paraíba expediu um novo mandado de prisão preventiva contra o pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de estuprar e abusar sexualmente de crianças durante consultas em seu consultório, em João Pessoa. O mandado foi expedido no dia 5 de fevereiro pela juíza Virgína Gaudêncio de Novais, da 4ª Vara Criminal da Capital.
No documento que o Pop Notícias teve acesso, a juíza justificou que a condição de foragido em outro processo criminal evidencia a intenção do médico em evitar a prisão demonstra um risco concreto à instrução processual e à execução de uma possível pena, o que legitima, segundo a magistrada, o novo mandado de prisão preventiva.
“Tal circunstância, por si só, demonstra o risco concreto à instrução processual e à execução de eventual pena, legitimando a decretação da prisão preventiva, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal”, afirmou.
A juíza Vírgina Gaudêncio pontuou ainda que a gravidade dos crimes imputados a Fernando Cunha Lima exige uma resposta proporcional do Estado, de modo que garanta a ordem pública e a prevenção de outros crimes. Para a magistrada, a fuga do médico indica um risco potencial de novos crimes.
“Ademais, o crime imputado ao denunciado é de extrema gravidade… A gravidade do delito e suas repercussões exigem uma resposta estatal proporcional, de modo a garantir a ordem pública e prevenir a reiteração criminosa. O comportamento do réu, ao se furtar à ação da Justiça, demonstra sua ausência de compromisso com o cumprimento das determinações judiciais, reforçando o risco concreto de evasão e reiteração delitiva. Diante do exposto, com fundamento no artigo 312 do Código de Processo Penal, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA de FERNANDO PAREDES CUNHA LIMA, para garantir a ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal e prevenir a reiteração criminosa. Expeça-se o respectivo mandado de prisão”, escreveu no pedido da prisão do médico.
Foragido
O novo mandado de prisão é o segundo expedido contra Fernando Cunha Lima. No dia 5 de novembro do ano passado, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, de forma unânime, pela prisão preventiva do médico. Além da prisão, foram autorizadas buscas e apreensão de aparelhos celulares, computadores, outros dispositivos eletrônicos e fichas médicas em posse do médico.
No mesmo dia, a Polícia Civil foi dar cumprimento ao mandado de prisão e busca e apreensão, e o médico não foi localizado na residência, que fica no bairro do Bessa, em João Pessoa. Nesta quarta-feira (5), completa quatro meses que Fernando Cunha Lima está foragido.
