A senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) apresentou o projeto de lei PL 719/2025, que visa dar mais segurança às mulheres que viajam sozinhas. O projeto foi apresentado no Senado.
De acordo com o texto, passageiras desacompanhadas poderão optar por um assento o lado de outras mulheres em viagens interestaduais e internacionais. A escolha pelo assento será feita no momento da compra da passagens.
Caso seja necessário, o projeto prevê ainda que a troca do assento poderá ocorrer antes ou após o embarque, a depender da disponibilidade de assentos.
A senadora lembrou que um estudo realizado em várias capitais do Brasil, em 2021, identificou que 83% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência durante seus deslocamentos pelas cidades. São cantadas inconvenientes, importunação e assédio sexual nas viagens em que a mulher está de pé em ônibus, no trem, no metrô ou em outros meios de transporte. A pesquisa teve o apoio da empresa Uber e da ONU Mulheres.
“Casos de assédio e violência sexual no interior de veículos de transporte coletivo são recorrentes e exigem a adoção de medidas preventivas para garantir o direito das mulheres a uma viagem segura. Precisamos reforçar o compromisso do Estado com a promoção de políticas de proteção às mulheres em todos os espaços, incluindo o transporte coletivo”, afirmou Daniella.
O projeto de lei está aguardando despacho da presidência do Senado para votação nas comissões da casa. De acordo com o regimento do Senado, ao ser aprovado nas comissões, o projeto será encaminhado direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário.
