A possibilidade de uma Federação entre os partidos União Brasil e Progressistas vem sendo discutida entre os dirigentes partidários em Brasília. Na Paraíba, a junção dos partidos gera um impasse na cena política, pois as siglas se dividem entrem oposição e situação.
No estado, o Progressistas é comandado pelo ex-prefeito de Campina Grande, Enivaldo Ribeiro, e tem como liderança o deputado federal Aguinaldo Ribeiro. Ambos fazem parte do grupo do governador João Azevêdo (PSB). O União Brasil é presidido pelo senador Efraim Filho, atualmente fazendo oposição à gestão que governa a Paraíba.
Em entrevista à imprensa nos últimos dias, Efraim Filho afirmou que o comando da Federação na Paraíba, caso se concretize, ficaria com o União Brasil. Já o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, disse, nesta quinta-feira (20), que o Progressistas iria conduzir o grupo, pois possui a maior bancada.
O que diz a legislação?
A legislação eleitoral prevê regras para decidir qual partido comandará a federação. O advogado eleitoral Hugo Lourenço explicou ao Pop Notícias que as federações partidárias são regulamentadas por uma lei e uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A princípio, segundo o especialista, quando instalada, a federação precisa criar uma instância de direção em cada estado e um estatuto para definir qual partido vai dirigir a federação.
“As federações partidárias são regidas pela Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e pela Resolução TSE nº 23.670/2021, que estabelece as regras para seu funcionamento. As federações partidárias funcionam como um único partido durante toda a legislatura. A sua governança interna segue o que for estabelecido no estatuto da federação, que deve prever regras sobre a organização nos estados e municípios. Ou seja, não há uma regra geral na legislação eleitoral que determine automaticamente qual partido lidera a federação em nível estadual. Isso depende do estatuto próprio da federação formada entre União Brasil e Progressistas. A federação precisa criar uma instância de direção em cada estado. O estatuto da federação deve definir como serão tomadas as decisões e qual partido terá mais influência no estado. Em caso de impasse interno, pode ser necessário recorrer ao estatuto ou até mesmo ao TSE para dirimir conflitos”, explicou o advogado Hugo Lourenço.
O Progressistas aprovou, nessa quarta-feira (19), dar continuidade às tratativas para formar uma federação com o União Brasil. Agora, precisa que o União Brasil delibere sobre o assunto e dê as continuidades às negociações.
