Uma empresa de beneficiamento de pescados foi interditada por condições precárias de higiene e limpeza em Bayeux, na Grande João Pessoa. A interdição aconteceu após uma operação do Ministério Público do Trabalho e da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB).
Segundo a Agevisa-PB, a equipe de inspeção sanitária constatou que a empresa não possui nenhum tipo de autorização para realizar a atividade de industrialização de pescados.
Os pescados eram manipulados sem nenhum critério de segurança sanitária, inclusive, sem os devidos e obrigatórios controles da água e do gelo utilizados na manipulação dos alimentos, o que traz risco para a saúde dos consumidores.
O estabelecimento foi interditado, de forma cautelar, e os alimentos foram lacrados dentro de câmara fria para posterior destinação, inclusive com possibilidade de apreensão e descarte.
Outros problemas
Segundo denúncia encaminhada ao MPT, a empresa processa, mensalmente, 30 toneladas de camarão sem possuir nenhuma licença obrigatória junto a órgão federal, estadual ou municipal.
Cerca de 30 funcionários cumprem uma longa jornada de trabalho na empresa denunciada sem carteira assinada, sem uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), sem fardamentos ou roupas adequadas para entrar em câmara frigorífica, tais como luvas, toucas, botas, japonas e máscaras, e não dispõem de nenhum local adequado para alimentação e descanso.
Também conforme a denúncia, a casa onde está instalada a empresa irregular não possui iluminação adequada, tem piso escorregadio e não oferece condições sanitárias adequadas.
Ainda segundo a denúncia, a mercadoria era vendida sem nota fiscal, e os produtos eram comercializados na Paraíba, em carros não refrigerados, os resíduos são descartados no mangue, resultando em problemas com odor, pois a água descartada não passa por nenhum tratamento, gerando um impacto ambiental sem precedentes.