O advogado eleitoral Jonathan Pontes afirmou, durante entrevista ao programa Meio-dia Paraíba, da Rádio Pop, nesta terça-feira (25), que acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai aceitar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete investigados por tentativa de golpe de Estado.
O especialista explicou que a 1ª Turma do STF está avaliando a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República e que, nesta fase do processo, não é necessário ter provas concretas para ela ser aceita. Jonathan Pontes apontou que existem elementos que provam uma ligação entre os denunciados.
“Entendo que, nesse momento, onde não se está discutindo o mérito da ação, isso será discutido no Plenário. Hoje está sendo discutida essa denúncia, que é uma acusação que não precisa ter os elementos de prova. Precisa ter indícios de autoria. De acordo com o inquérito existem elementos que ligam esses denunciados. O segundo requisito é a materialidade. Atentar contra o estado democrático direito e uma série de outras questões constituem crime. Na minha opinião ela (denúncia) vai ser recebida”, afirmou o advogado.
Sobre a discussão de suspeição de ministros para julgar a denúncia, Jonathan Pontes ressaltou que se declarar suspeito para julgar é uma questão subjetiva. O advogado falou que, se pudesse, aconselharia o ministro Alexandre de Moraes não participar do caso.
“É um debate que os advogados de defesa vão aventar a tese. Se for parente, advogado em causas. É uma questão subjetiva. Se eu tivesse amizade ou proximidade ou sugeriria ao ministro Alexandre de Moraes que ele se averbasse suspeito. Segundo o inquérito ele era um dos alvos para assassinato. Não vai gerar nulidade, é uma questão de foro intimo, subjetivo. Não há obrigação de ele se averbar suspeito”, concluiu Jonathan Pontes.
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Eles são os responsáveis por analisar a denúncia contra Bolsonaro e mais sete investigados.
