Sob ameaça de fechar as portas após a Prefeitura de João Pessoa comunicar que não poderia renovar o contrato de 100 leitos hospitalares, o Hospital Padre Zé deve ficar sem recursos para manter os serviços. A unidade entrou com ação para questionar a não renovação do contrato e aguarda decisão recursal na Justiça, já que na primeira instância o pedido foi negado.
Em nota, a Secretaria de Saúde de João Pessoa informou, nessa quarta-feira (9), que o Hospital Padre Zé teve as contas reprovadas pela Comissão de Licitação da Prefeitura e pela Controladoria Geral do Município. O fato impede o hospital de receber recursos públicos.
A reprovação é referente aos casos de desvios de recursos públicos investigados por um esquema criminoso que, segundo a polícia, era comandado pelo antigo gestor do hospital, o padre Egídio de Carvalho, que está preso.
Uma audiência vai ser realizada na segunda-feira (14), envolvendo o Hospital, a Prefeitura e membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e da Justiça, para tentar encontrar uma solução para o problema.
Veja abaixo a nota da Prefeitura na íntegra:
A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa vem a público esclarecer que o Hospital Padre Zé teve suas contas reprovadas pela Comissão de Licitação da Prefeitura e pela Controladoria Geral do Município, o que, de acordo com a legislação vigente, o impede de receber recursos públicos.
Entretanto, considerando a relevância social do serviço prestado pela instituição à população paraibana, a Prefeitura Municipal de João Pessoa manteve os repasses, mesmo diante do impedimento, em caráter excepcional, priorizando a continuidade da assistência à saúde.
Em razão da proximidade do término do atual contrato e visando garantir a regularidade dos procedimentos administrativos, a instituição de saúde, em comum acordo com a Prefeitura, ingressou com ação judicial para manter os repasses. No entanto, a liminar foi negada. Diante disso, será realizada uma audiência na próxima segunda-feira (14) para buscar a solução do impasse.
A gestão municipal espera que o problema seja resolvido e que os repasses sejam mantidos, assegurando a continuidade desse serviço tão importante para a sociedade pessoense.
Confira abaixo o comunicado do Hospital Padre Zé:
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