O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai leiloar 16 motos e 12 carros, com fabricação entre 2007 e 2015, e uma sucata. O leilão acontece no dia 7 de maio, a partir das 9h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital.
O leilão será público e presencial e os lances dos veículos em uso possuem desconto de até 68% da tabela FIPE. Além dos carros e motos conservados e recuperáveis, haverá também o leilão de uma sucata.
De acordo com o edital, os veículos podem ser arrematados por pessoas físicas ou jurídicas, maiores de 18 anos ou emancipadas, excluídos os membros e os servidores do MPPB e demais impedidos pela legislação vigente. Não há incidência ou cobrança de taxa destinada a comissão de leiloeiro.
Já em relação à sucata, somente pessoas jurídicas devidamente registradas no órgãos de trânsito podem realizar o arremate. A sucata será vendida, sem direito à documentação, no estado de conservação e condição em que se encontra, pressupondo-se que tenha sido previamente examinada pelo licitante.
Os interessados devem comparecer ao local do leilão 15 minutos antes e apresentar ao leiloeiro os documentos exigidos para a habilitação, entre eles a carteira de identidade, CPF e declaração de que não possui vínculo com o Ministério Público. Outros documentos estão sendo exigidos para o arremate dos bens. Não haverá cobrança da taxa de 5% destinada à comissão do leiloeiro.
Vistoria
No edital, também foi estabelecido que os veículos podem ser examinados entre os dias 22 e 30 deste mês, no horário das 8h às 12h, no pátio da Promotoria de Justiça de Mangabeira, localizada na Avenida Hilton Souto Maior, sem número, no bairro de Mangabeira VII, em João Pessoa.
Na vistoria, os interessados podem ser acompanhados por um técnico ou profissional na área, para avaliar o bem de seu interesse, não podendo assim reclamar judicial ou extrajudicialmente sobre eventuais danos, avarias ou falta de peças nos bens.
