O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) deflagrou, nesta quinta-feira (24), a ‘Operação Saturação’ para apurar denúncias contra uma empresa que fabrica uma falsa manteiga da terra comercializada sob o nome ‘Manteiga da Terra Paulista’. A operação acontece no município de Paulista, no Sertão paraibano.
A empresa foi denunciada à Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB) por fabricar e comercializar como manteiga da terra um creme vegetal, utilizando ingredientes inapropriados e não declarados no rótulo, como margarina industrial e óleo vegetal.
Além das infrações administrativas e sanitárias, segundo o MP-Procon, há indícios de crimes de adulteração de alimentos nocivos à saúde, crime contra as relações de consumo e crime de publicidade enganosa. Penas somadas variam entre 7 e 16 anos de reclusão e multa.
