Uma fábrica de manteiga da terra foi interditada durante uma operação contra empresas que agem na adulteração, fabricação de venda de produtos irregulares na Paraíba. Na ação, três pessoas que estavam na fábrica foram presas.
A operação é realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), em conjunto com a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap-PB) e Polícia Civil.
A operação, realizada no município de Paulista, no Sertão paraibano, constatou a produção e falsificação de manteiga da terra, inclusive com uso indevido de registros sanitários e rótulos de outras.
Segundo o MPPB, apesar de possuir registro nos órgãos competentes, a fábrica operava de forma irregular, produzindo alimentos fora dos padrões higiênico-sanitários, com indícios de adulteração, como a substituição de gordura láctea por gordura vegetal.
Foram apreendidos 300 unidades de manteiga da terra em embalagem pequena, 15 mil litros de leite, três toneladas de margarina e três mil litros de óleo vegetal, além da carga que havia em um caminhão. Também foram encontradas aproximadamente dez caixas de rótulos, inclusive de marcas distintas.
De acordo com o diretor-geral do MP-Procon, promotor Romualdo Tadeu Araújo Dias, a fábrica foi interditada totalmente e os produtos apreendidos permanecerão no local, sob responsabilidade do proprietário, até a destinação final autorizada pelos órgãos competentes.
Dois gerentes e um médico veterinário foram presos em flagrante pelo crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios (Art. 272 do Código Penal) e aguardam audiência de custódia na delegacia de São Bento.
Em João Pessoa, como desdobramento da operação, foi fiscalizada uma distribuidora identificada como revendedora da manteiga adulterada. A Agevisa termo de interdição cautelar da empresa por comercialização de produtos com rotulagem enganosa, utilizando número de registro sanitário pertencente a outro fabricante, o que pode induzir o consumidor a erro quanto à qualidade e procedência do alimento.
A Agevisa também lavrou quatro termos de notificação, determinando o recolhimento imediato da manteiga da terra da marca Caicó; a suspensão das atividades comerciais com os produtos até sua completa regularização; a apresentação da documentação sanitária e dos comprovantes de descarte dos produtos vencidos ou avariados.
A Receita Estadual também constatou a ausência de maquinário industrial no local fiscalizado em João Pessoa, o que reforça as irregularidades na origem e distribuição dos produtos.
O MP-Procon e os demais órgãos de fiscalização e controle alertam aos consumidores para que não adquiram produtos da marca Caicó ou de outras eventualmente relacionadas à fábrica interditada, até que todas as medidas corretivas sejam adotadas. Denúncias podem ser encaminhadas aos canais oficiais do Ministério Público da Paraíba.
