O juiz Macário de Oliveira Junior foi afastado do cargo por decisão do desembargador e presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Fred Coutinho. O afastamento foi publicado no Diário Oficial da Justiça desta quinta-feira (22).
A decisão do presidente da Corte determina a apuração de fatos presentes em um relatório apresentado que menciona possíveis atos irregulares que teriam sido cometidos pelo juiz.
Continua Depois da Publicidade
Na decisão, ficou determinado que o juiz Macário de Oliveira, mesmo afastado, vai continuar recebendo o subsídio mensal. Ele também sofreu as seguintes outras punições além do afastamento:
- Proibição de acesso às dependências físicas do seu local de trabalho;
- Proibição de acesso, pelo mesmo prazo de afastamento, aos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário Estadual, inclusive PJE, sistemas coorporativos do Conselho Nacional de Justiça, tanto por meio do número da inscrição do CPF, quanto pelo Token (certificado digital), devendo este, inclusive, ser recolhido.
