Um mutirão para análise de pedidos de pensão alimentícia vai ser realizado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB). O evento acontece neste sábado (31), das 8h às 12h, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Sousa e Cajazeiras.
A ação integra a programação do Maio Verde, mês em que se celebra o papel da Defensoria Pública na promoção do acesso à Justiça e na garantia de direitos.
De acordo com a DPE-PB, a busca por direitos relacionados à pensão alimentícia representa quase 50% das ações da Coordenadoria dos Direitos de Família da Defensoria.
Documentos necessários
Para participar do mutirão, as pessoas interessadas devem apresentar os seguintes documentos:
– Cópia da Carteira de Identidade e CPF;
– Comprovante de renda;
– Cópia do comprovante de residência;
– Número de conta e agência ou cópia do cartão bancário (para depósito da pensão, se for o caso);
– Cópia da Certidão de Nascimento da(s) criança(s);
– Comprovantes de despesas escolares, farmácia, vestuário, alimentação, tratamento médico, entre outras;
– Nome, endereço residencial e do local de trabalho do pai da(s) criança(s);
– Nome e endereço de três testemunhas que saibam das condições financeiras do pai da(s) criança(s).
Atendimento
O mutirão ocorrerá nos Núcleos de Atendimento da DPE-PB no seguintes endereços:
– João Pessoa: Rua Barreto Sobrinho, 149 – Tambiá
– Campina Grande: Av. Barão do Rio Branco, 188 – Centro
– Guarabira: Rua Napoleão Laureano, 39 – Centro
– Cajazeiras: Rua Est. Valdeley Pereira de Sousa, s/n – Centro
– Sousa: Av. Liberdade, 900 – Baralho
Quem não puder participar do mutirão pode buscar atendimento na Coordenadoria dos Direitos da Família em João Pessoa, de segunda a quinta-feira, das 7h às 13h. Contudo, moradores dos bairros da Zona Sul da Capital deverão procurar a Sala da Defensoria na Casa da Cidadania de Mangabeira.
