O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está analisando a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), para investigar o caso do Hospital Padre Zé, onde foram desviados mais de R$ 120 mil recursos públicos. A sessão sobre o caso reiniciou na manhã desta quarta-feira (28). Cinco magistrados ainda vão votar.
A proposta da instalação da CPI foi feita pelo deputado George Morais (União Brasil) na ALPB. No entanto, o pedido não teve continuidade pela Casa e o parlamentar decidiu impetrar um recurso no TJPB.
No primeiro julgamento, em janeiro deste ano, o relator do processo, o desembargador Leandro dos Santos, votou contrário à liminar que solicitava a instalação da CPI. Na mesma sessão, o desembargador Ricardo Vital pediu vistas e a pauta voltou a ser discutida nesta quarta-feira.
Na retomada do julgamento, Ricardo Vital votou favorável à instalação da comissão. O argumento dado pelo magistrado mudou o voto dos desembargadores Onaldo Queiroga, José Guedes Cavalcanti e Márcio Murilo, que haviam votado pela não instalação e mudaram de entendimento.
No entanto, durante o decorrer da sessão, o desembargador Carlos Lisboa cancelou o seu voto anterior e pediu vistas. Com isso, o processo será retomado em outro momento.
Situação atual do julgamento
A votação segue no Plenário do TJPB e, atualmente, o placar está 11×8 para a não instalação da CPI. Confira abaixo como votaram os desembargadores até o fim da sessão desta quarta:
Contrários à instalação da CPI:
- Oswaldo Trigueiro do Vale Filho
- Agamenilde Arruda Vieira Dantas
- Francisco Seráphico da Nóbrega Filho
- Anna Carla Lopes
- Miguel de Brito Lira Filho
- José Célio
- Marcos Coelho
- Marcos Cavalcanti
- Maria das Graças Morais
- Saulo Benevides
Favoráveis à instalação da CPI:
- Joás de Brito Filho
- João Batista
- Aluízio Bezerra
- Eslu Eloy
- Ricardo Vital (apresentou o voto hoje)
- Onaldo Queiroga (mudaram o voto)
- José Guedes Cavalcanti (mudaram o voto)
- Márcio Murilo (mudaram o voto)
A desembargadora Fátima Maranhão e os desembargadores José Ricardo Porto e João Benedito vão aguardar o voto vistas de Carlos Lisboa para votarem sobre o assunto. Já o desembargador Carlos Beltrão ainda não votou e não compareceu à sessão desta quarta.
