O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou nesta quarta-feira (11) o pacote de medidas alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) apresentado pelo governo federal. Ao alertar que as propostas terão uma “reação muito ruim” no Congresso, Hugo disse que sua função não é atender a projetos políticos.
Segundo o deputado, essa percepção negativa tem sido repassada ao governo “com muita tranquilidade e franqueza” com o objetivo de ajudar o Brasil.
“Não estou à frente da presidência da Câmara para servir a projeto político de ninguém. A responsabilidade que temos nesse cargo é garantirmos ao país a condição de prosperar”, afirmou Hugo Motta durante evento com empresários, em Brasília.
“Eu já comuniquei à equipe econômica que as medidas que estão pré-anunciadas deverão ter uma reação muito ruim, não só dentro do Congresso como também no empresariado”, acrescentou.
As medidas apresentadas pela equipe econômica incluem o fim da isenção de rendimentos das LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e das LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio). A ideia tem sido amplamente criticada pelo setor do agronegócio e pela bancada ruralista no Congresso. A intenção do governo é que as LCI e LCA passem a ter tributação de 5% no Imposto de Renda (IR).
“Nós temos que entender apresentar ao setor produtivo qualquer solução que venha trazer aumento de tributos, de impostos, sem o governo apresentar o mínimo de dever de casa do ponto de vista do corte de gastos, isso não será bem aceito pelo setor produtivo, nem pelo poder Legislativo”, declarou Motta.
No encontro, o presidente da Câmara defendeu que o governo faça o “dever de casa” do ponto de vista fiscal. Também defendeu medidas para garantir um ambiente econômico favorável.
“Quando você parte para trazer taxação de títulos que eram isentos e que ajudam a fomentar o agronegócio e o setor imobiliário, é claro que esses setores irão reagir. Esses títulos têm sido, na verdade, a grande fonte de financiamento num cenário de juros elevadíssimos como temos hoje no nosso país”, disse.
O pacote de medidas elaborado pelo governo foi debatido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião no domingo (9) com Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e líderes partidários.
No dia seguinte, no entanto, Motta afirmou, durante evento em São Paulo, que não há por parte do Congresso Nacional o compromisso de aprovar as propostas sugeridas pelo Executivo.
Fonte: CNN Brasil
