Uma operação conjunta notificou, nesta terça-feira (17), 23 estabelcimentos por conta da venda ilegal de fogos de artifício estampido em João Pessoa, Guarabira e Sapé. A “Operação São João Sem Barulho” tem como foco a fiscalização e orientação sobre a fabricação, transporte, comercialização e uso de fogos de artifício com estampido, proibidos pela Lei Estadual nº 13.235/2024.
A fiscalização teve início no bairro do Cristo, na Capital, onde cerca de 15 notificações foram emitidas. Em seguida, a operação seguiu para o município de Sapé, onde outras duas barracas foram notificadas. Em Guarabira o grupo notificou seis estabelecimentos.
Segundo a Sudema, trabalho tem caráter fiscalizador e educativo, visando alertar comerciantes sobre a legislação vigente e evitar a comercialização irregular desse tipo de artefato pelos prejuízos à fauna, às pessoas com deficiência, idosos e animais domésticos.
A operação é realizada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), o Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros Militar.
