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Distribuidora é multada em R$ 250 mil por não repassar redução no preço da gasolina em João Pessoa

Caso começou a ser apurado em 2023, quando a distribuidora não repassou a redução do valor da gasolina de forma integral. Não há chance de recurso.

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Imagem ilustrativa (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
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Uma distribuidora de combustíveis foi multada por não repassar redução no preço da gasolina em João Pessoa. A multa foi aplicada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP).

Segundo o órgão, a multa é referente a redução, de forma integral, no preço da gasolina prevista pela Petrobras em maio de 2023. Após a empresa receber, à época, o auto de infração 18.258, foi aberto processo administrativo, culminando com a multa de R$ 250 mil.

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De acordo com o secretário do Procon-JP, Júnior Pires, durante os dois anos que a empresa teve para apresentar defesa, ela não comprovou o repasse da redução. Como a multa foi aplicada de forma definitiva, não há mais chance de recurso.

Neste ano, conforma o Procon-JP, houve uma redução no valor do preço da gasolina este mês e mais de 100 postos, além de 12 distribuidoras, foram notificados para informar se houve o repasse da redução.

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