A Câmara dos Deputados se recusou a divulgar via Lei de Acesso à Informação a lista dos passageiros que acompanharam o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), em uma viagem com jatinho da FAB para participar de um fórum jurídico em Lisboa nesta semana. Para a ONG Transparência Brasil, a postura da Câmara de esconder informações de interesse público “é extremamente alarmante”.
Conforme revelou o blog, Motta usou na noite da última segunda-feira (30) um jatinho da FAB para comparecer ao Fórum de Lisboa, promovido pela FGV e por um instituto ligado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O evento, conhecido como “Gilmarpalooza”, se encerra nesta sexta-feira (4) na capital portuguesa e tem como tema “O mundo em transformação – Direito, democracia e sustentabilidade na era inteligente”.
Segundo relatos obtidos pelo blog, Motta ofereceu carona para outros parlamentares – o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) foi um deles. Fontes relataram à equipe da coluna que o avião, um modelo Legacy VC99 com capacidade para até 15 pessoas, decolou lotado.
Depois que o episódio veio à tona, a assessoria de Motta informou ao blog que os esclarecimentos deveriam ser solicitados à Casa via Lei de Acesso à Informação.
Quando fizemos o pedido via LAI, porém, ele foi negado.
“As listas de passageiros de voos realizados em aeronaves da Força Aérea Brasileira são custodiadas pelo Comando da Aeronáutica. No entanto, é de se lembrar que a utilização dessas aeronaves ocorre por motivos de segurança que impelem a classificação de sigilo de informações como as reivindicadas na presente solicitação”, alegou a Câmara, em resposta ao pedido do blog.
Procurada, a Aeronáutica não havia se manifestado até a publicação desta reportagem.
